Agência Minas Gerais | Governo de Minas beneficia cem famílias do Vale do Jequitinhonha com entrega de certidões de regularização de propriedades

Há 14 anos, o casal de agricultores Aldegardes Ferreira dos Santos, 53 anos, e Maria Tânia Alves Costa Ferreira, 44 anos, adquiriam a primeira moradia no conjunto habitacional Joaquim Alves Gobira, em Almenara, no Vale do Jequitinhonha. Eles não imaginavam, porém, que haveria uma longa espera para efetivamente concretizar o sonho da casa própria. Nesta terça-feira (9/4), enfim, o imóvel passa a ser definitivamente do casal .

Com o intenso trabalho de regularização fundiária urbana promovido pelo Governo de Minas, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG) e sua vinculada Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), a família foi uma das 60 do conjunto que receberam o título definitivo de propriedade em solenidade no município do Vale do Jequitinhonha.

“Hoje é uma grande realização para nós. Há 14 anos nessa espera, e enfim temos o registro da nossa casa em mãos. Isso muda muito a nossa vida, nos dá segurança, tranquilidade…nos dá integridade. Nos sentimos realizados como família, porque o que mais conta no seio de uma família é a moradia própria”, destacou Aldegardes dos Santos.

Ao lado da esposa e da filha, o agricultor esbanjava a alegria da realização. “Estamos muito felizes. Graças a Deus, o vice-governador trouxe para nós essa felicidade de receber o nosso título”, completou Maria Tânia.

A entrega contou com a presença do vice-governador de Minas, Professor Mateus, que reafirmou o compromisso do Estado em impulsionar o desenvolvimento socioeconômico na região.

“De Araçuaí a Almenara, o Vale do Jequitinhonha vai se transformar ao longo dos próximos anos. Esse é um compromisso meu, é um compromisso do governador Romeu Zema. Não tratamos o Vale (do Jequitinhonha) como assunto de assistência social. O Vale é espaço de esperança com a produção que está chegando, de perspectiva para vidas que estarão mudando. Viemos para cá para discutir investimentos”, completou.

O vice-governador participa, ainda nesta quarta-feira (10/4), de mais uma solenidade de entrega de certidões de regularização de propriedade a mutuários da Cohab Minas, agora na cidade de Turmalina.

Realização de sonhos

Em Almenara, 60 famílias que residem no conjunto habitacional Joaquim Alves Gobira receberam o título em evento realizado na prefeitura, colocando fim a uma espera de quase 15 anos.

O diretor-presidente da Cohab Minas, Ricardo Gontijo, destacou a importância do papel do Estado na promoção da dignidade da população com a regularização. 

“O nosso trabalho é fundamental para darmos mais segurança jurídica para nossos mutuários. Esse conjunto (Joaquim Alves Gobira) em especial, antes da nossa Reurb, não tinha sequer a matrícula do imóvel, não tinha sequer o registro imobiliário da construção, o que impossibilitava o mutuário de fazer transferências, de deixar aos filhos”, disse.

Com as entregas, as unidades habitacionais passam a ter sua situação regularizada, com as devidas averbações em cartório. O procedimento dá segurança jurídica para as famílias, já que permite que as transações, hoje realizadas na informalidade, ocorram dentro da legalidade, com as devidas garantias jurídicas e contratuais.

Além de mudar a vida das pessoas, a regularização contribuirá para o desenvolvimento socioeconômico local, com ampliação do mercado imobiliário formal e movimentação de receitas.

Programa de habitação

As ações em Almenara e Turmalina fazem parte do Programa Reurb Cohab, que tem como objetivo dar escalabilidade à regularização fundiária urbana, por meio da Reurb-S, aos empreendimentos habitacionais edificados pela companhia.

Até o momento, o programa já regularizou 4.603 unidades habitacionais, em 96 municípios mineiros.

Política pública garante direitos

A ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), é realizada em parceria com as prefeituras dos respectivos municípios e integra o programa Minas Reurb.

A regularização fundiária urbana é uma das principais pautas do Governo de Minas. Para conduzir a política pública, o Estado conta com o Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial (Minas Reurb), que conduz todo o processo até a efetiva entrega dos títulos de propriedades aos respectivos beneficiários. O foco do Minas Reurb são as prefeituras e os próprios cidadãos.

As ações de regularização da Cohab Minas integram o Minas Reurb ao lado das também executadas pela Sede-MG e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), de forma direta ou por meio de parcerias com as prefeituras.

A regularização consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com o intuito de organizar a situação de assentamentos irregulares e propiciar a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.