Programa Observa faz operação em São Francisco Xavier
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade
A Prefeitura de São José dos Campos realizou na última semana, em São Francisco Xavier, a primeira Operação Observa de 2025, com diversas equipes de fiscalização. Os moradores também foram atendidos para esclarecimentos sobre temas como regularização fundiária, regularização de obras e licenciamento ambiental.
As equipes de fiscalização atenderam a 16 alertas, emitidos pelo Programa Observa, em vários bairros do distrito de São Francisco Xavier, que resultaram em 4 notificações por construções irregulares e intervenções não autorizadas em Áreas de Preservação Permanente.
Participaram da ação conjunta servidores de setores como o Departamento de Regularização Fundiária, Divisão de Aprovação de Obras Particulares, Divisão de Fiscalização de Obras Particulares, Gestão de Projetos Especiais, Guarda Civil Municipal, Defesa Civil e Subprefeitura de São Francisco Xavier. Além da Agência Ambiental e da Polícia Militar Ambiental.
Plantão
A população também pode tirar dúvidas e receber orientações dos trâmites legais, das áreas fundiária, ambiental e de obras, cartão de numeração e instalação de energia elétrica. O atendimento ao público ocorreu na Praça Cônego Antônio Manzi, no Centro.
Também foram realizadas reuniões com vários responsáveis por imobiliárias e entidades locais para tratar de assuntos sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental.
O Programa Observa monitora por satélite bairros do distrito para emissão de alertas| Foto: PMSJC
Projeto Observa
A plataforma disponibiliza um banco de dados de imagens de altíssima resolução espacial, coletadas por satélites de alta performance, com área mínima de detecção de 25 metros quadrados.
Por meio de modernos sistemas de geoprocessamento, são fornecidos relatórios periódicos sobre alertas e detecção de mudanças do município. Após análise da equipe técnica pelas equipes da Prefeitura, as alterações procedentes são objeto de ação fiscal e outras providências.
O projeto Observa também tem um componente educativo no sentido de levar orientações aos proprietários rurais sobre os critérios ambientais no uso e ocupação do solo, licenciamento e regularização de obras. Para tanto, a Prefeitura tem realizado um atendimento mais próximo deles.
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