Prefeitura ressalta importância da vacinação para realização das matrículas escolares
Diversas escolas da rede pública e privada estão em processo de realização das matrículas escolares. Em João Pessoa, a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) iniciou, nesta quarta-feira (15), o processo para ingresso de alunos novatos que queiram se matricular em uma unidade da Rede Municipal de Ensino. Além dos documentos pessoais, é importante apresentar também a cópia da caderneta de vacinação atualizada da criança ou do adolescente.
No Programa Nacional de Imunizações são contempladas 21 vacinas, cuja proteção inicia ainda nos recém-nascidos, podendo se estender por toda a vida. “É importante que as crianças e adolescentes estejam com as doses atualizadas, seguindo as recomendações para cada faixa etária, principalmente os bebês, que terão o primeiro contato com a escola, onde a interação com outras crianças é maior e é importante assegurar que ele esteja protegido contra diversas doenças”, explicou Fernando Virgolino, coordenador de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.
“No ato da matrícula, além dos documentos pessoais dos pais e da criança, avaliamos também a caderneta de vacinação com intuito de proteger todo o coletivo, assim como os profissionais e as demais crianças que frequentam o ambiente educacional. Ainda assim, no decorrer do ano, promovemos junto com a Secretaria de Saúde diversas ações de vacinação com as doses de campanhas ativas. É um compromisso que mantemos com nossos alunos, que garante a proteção contra doenças para toda a vida”, disse Valclise Scarano, diretora do Ninho do Saber Arthur Antônio Belarmino Ferreira, no bairro dos Bancários.
O Programa Nacional de Imunizações do Brasil é um dos maiores do mundo, disponibiliza gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) 48 imunobiológicos: 31 vacinas, 13 soros e 4 imunoglobulinas para toda a população. Há vacinas destinadas a todas as faixas etárias e campanhas anuais para atualização da caderneta de vacinação. O PNI também é parte integrante do Programa da Organização Mundial da Saúde, com parcerias estabelecidas junto à Unicef e contribuições do Rotary Internacional e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Rede Municipal de Ensino – As matrículas podem ser feitas de forma on-line através deste link e seguem até o dia 24 de janeiro. No ato da confirmação da matrícula, será necessário a entrega das cópias e apresentação dos seguintes documentos originais: a certidão de nascimento ou RG e CPF do estudante ou dos pais; comprovante de residência; cartão do SUS; cartão de vacinação; declaração de escolaridade ou histórico escolar.
WhatsApp – A Sedec está disponibilizando uma Central de Matrículas exclusivamente para atendimentos. Os contatos são: (83) 99827-1365 ou (83) 99827-0721. A Rede Municipal de Ensino de João Pessoa conta com 105 escolas, sendo 27 em tempo integral, além de 98 Ninhos do Saber.
O que diz a Lei – O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) traz expressamente que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias” – (§ 1º do Art. 14 do ECA – Lei 8.069/ 90). Descumprir o calendário de vacinação infantil pode ser entendido como falta de cuidado e negligência dos responsáveis pelos menores. O ECA reúne normas com objetivo de proteger o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes.