Minas Gerais é um dos estados referência em segurança pública no Brasil. Com o objetivo de compartilhar conhecimento, experiências, discutir desafios, estratégias, políticas públicas e soluções para a área, o Governo de Minas realizou, nestas terça e quarta-feira (26 e 27/3), o Primeiro Seminário Nacional de Segurança e Inteligência Governamental.
A iniciativa, promovida pelo Gabinete Militar do Governador, foi realizada na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, e reuniu especialistas e autoridades de 23 estados. O encontro contou também com a participação de agentes do Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos (FBI), e do governo americano.
Na abertura do segundo dia do encontro, nesta quarta-feira (27/3), o governador Romeu Zema participou de forma on-line, devido a um compromisso em Brasília.
No telão, o governador destacou que Minas é considerado um dos estados mais seguros e menos letais do país. O chefe do Executivo também reforçou a importância da valorização dos agentes da segurança pública e ressaltou a importância da troca de experiências entre as polícias estaduais para combater a criminalidade no país.
“Esse contato é sempre muito bom, ensina muito, é sempre um aprendizado enorme. E se preparar no mundo de hoje é fundamental. A regra do jogo é estar bem preparado, é se antecipar aos fatos, e quando o evento ocorrer, estarmos aptos para lidar com desafios ou oportunidades”, disse o governador.
A importância da integração entre as forças de segurança e o compartilhamento de informações entres os órgãos para conter a atuação de facções criminosas em Minas foi destacada pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas, Rogério Greco.
“Cada estado tem uma característica diferente. Os estados do Norte têm uma realidade diferente da dos estados do Sul. Quando a gente se une, fica muito mais fácil conhecer as expertises e necessidades de cada um. Nós conseguimos visualizar aqui o interesse que os estados têm nessa integração”, afirmou.
Já o secretário de Justiça e Segurança Pública do Rio de Janeiro, Vitor Santos, avaliou que inteligência é produção de conhecimento. “O compartilhamento dessa inteligência, desse conhecimento que cada região produz, é muito importante para os estados. A iniciativa do governo de promover esse evento foi brilhante. Com essa troca de experiências foi possível ver que boas práticas estão sendo praticadas e devem ser copiadas”, destacou o secretário do Rio.
Inteligência e segurança
Nesta primeira edição, a iniciativa discutiu o papel da inteligência para a segurança governamental.
O chefe do Gabinete Militar do Governador, coronel Carlos Frederico Otoni Garcia, contextualizou que durante as campanhas eleitorais de 2022, mais especificamente entre setembro de 2020 e outubro de 2022, levantamento das ONG´s Justiça Global e Terra de Direitos registou 523 casos de violência política contra uma autoridade. Dois meses antes do período que antecedeu o primeiro turno, foram 121 ataques de cunho político, uma média de dois ataques por dia.
Na avaliação do coronel, diante de um cenário de extremismo político, as forças de segurança devem estar prontas para prevenir e combater situações de risco.
“Entendemos que o ideal hoje é que tenhamos uma excelente capacidade de antever cenários, para que possamos fazer uma gestão de risco de forma adequada, minimizando qualquer risco para qualquer autoridade, municipal, estadual ou nacional”, observou.
Segundo o vice-governador de Minas, Professor Matheus, os desafios relativos à segurança governamental a partir de inteligências são muito antigos e alguns dos piores momentos de desestabilização política do mundo se misturam com a falta de segurança institucional.
O vice-governador observou outro ponto importante. Na avaliação dele, na sociedade atual, fica evidente que a segurança da informação é cada vez mais importante para a tomada de decisões e, por outro lado, configura a ameaça mais evidente também ao mesmo processo de tomada de decisão.
“Nós lidamos, hoje, com dificuldades que vão para além da violência física. Eu seria capaz de dizer que o risco de imagem de informação aos governos, hoje, representa ameaça ainda mais grave à estabilidade dos governos”, ressaltou.
Para o coronel Regis Wellington Braguin, comandante-geral da Polícia Militar de Rondônia, tudo aquilo que envolve a segurança da informação tem sido preponderante para o desenvolvimento da inteligência e da segurança governamental.
“O Gabinete Militar de Minas Gerais foi muito assertivo em promover esse seminário para que a gente pudesse contribuir, compartilhar e também adquirir conhecimento. Para que possamos trazer o desenvolvimento às instituições e para que o governante possa ter a tranquilidade de defender os interesses do povo de forma democrática. Esse seminário mais uma vez mostra a vanguarda de Minas em todo o país”, destacou o coronel.
Referência nacional
Durante a iniciativa, convidados e palestrantes parabenizaram o trabalho da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e das forças de segurança do estado mineiro. O coronel Regis Wellington Braguin também afirmou que a ciência policial desenvolvida pela PMMG e pela Segurança Pública de Minas é uma referência nacional, não apenas no aspecto de ciência doutrinária de gestão, mas também da atividade operacional, como polícia ostensiva.
“A PMMG tem sido realmente referência em trabalhos científicos desenvolvidos e muitos aspectos práticos, colocados através da ciência policial. Nossas especializações internas, aperfeiçoamento de oficiais, curso superior de polícias, normalmente se utilizam de fontes da doutrina da PMMG. A polícia é muito bem organizada não só na sua parte doutrinária de ciência policial, mas também no seu desempenho operacional”.
Já o secretário do Rio de Janeiro, Vitor Santos, ressaltou a gestão das forças de segurança mineira. “A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) tem uma atuação brilhante, é uma instituição muito respeitada no Brasil inteiro”.
O coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, também destacou que Minas é referência para outros estados.
“Nós temos vários oficiais que formaram aqui em Minas e que levam daqui para lá uma expertise muito grande. A gente sempre acompanha a PMMG e a Segurança Pública de Minas Gerais por entender que estão entre as maiores referências no nosso país. Aqui a gente pode buscar vários exemplos positivos para implantar em nossas cidades”
Criminalidade em Minas
Desde 2019, a criminalidade, em especial a violenta, reduziu mais de 52% em Minas. Em 2023 o estado registrou redução de 13% nos crimes violentos, com mais de 4,7 mil registros a menos em relação a 2022.
Ainda no ano passado, como reforço para a segurança da população, houve a inclusão de 3.170 militares que já estão atuando nas ruas de todo o estado e está em andamento concurso público para preenchimento de outros 3.102 cargos.
Para os próximos anos, há a perspectiva para a incorporação de mais de 10 mil novos policiais militares, até o fim de 2026, por meio de concurso público.